Voto aberto ou secreto nas eleições para Câmara e Senado?

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Período de recesso da Câmara dos Deputados e do Senado brasileiro é de debates entre parlamentares favoráveis e contrários à abertura da votação para escolha dos presidentes de cada casa e também de negociações entre pré-candidatos e membros.

O recesso acaba no dia 1º de fevereiro, data agendada para a eleição de quem comandará Câmara e Senado pelos próximos dois anos. Ficou definido, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que ambas as eleições teriam votos secretos. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello do STF, tinha decidido que a votação para presidente do Senado seria realizada através de voto aberto, mas o próprio Dias Toffoli reverteu a decisão. Também foi Toffoli quem recusou pedido do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) para que eleições na Câmara acontecessem abertamente.

Argumentos

Parlamentares e especialistas que defendem votação secreta, defendem respeito e não alteração do regimento das casas. Os que defendem votação aberta, mencionam, entre outros argumentos, o fato de a transparência de atos públicos ser um princípio definido na Constituição.

Nomes na disputa

Na disputa para a presidência da Câmara dos Deputados, aparecem os nomes de Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Kim Kataguiri. Além deles, Rodrigo Maia tenta a reeleição. Maia é apoiado pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro e que, a partir de 1º de fevereiro, terá a segunda maior bancada de parlamentares. No senado, o principal pré-candidato à presidência é Renan Calheiros (MDB). Ele já ocupou o cargo quatro vezes. Também aparecem os nomes de Major Olímpio (PSL-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Esperidião Amin (PP-SC).

 

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