AS 6 PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA | 20 DE DEZEMBRO

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Publicado em 20/12/2018

1-Condenados em 2ª instância permanecem presos

Presidente do Supremo Tribunal Federal suspende decisão de Marco Aurélio Mello de libertar condenados em segunda instância. A suspensão aconteceu ontem mesmo, quarta-feira (19), e está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o Supremo julgará o tema em definitivo. A derrubada da decisão pelo presidente do STF atendeu a um pedido feito pela Procuradoria Geral da República.

Mesmo após a suspensão, a defesa do ex-presidente Lula pediu ao Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, a sua libertação. O pedido será analisado.

2- Condução Coercitiva?

Ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro não comparece a depoimento no qual era esperado, na tarde de ontem (19), no Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo os advogados de Fabrício José Carlos de Queiroz, ele não compareceu ao depoimento porque “não houve tempo hábil para análise dos autos da investigação que o envolve”. O depoimento foi remarcado para amanhã, sexta-feira (21).

Fabrício Queiroz tem seu nome citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, anexado à investigação que resultou na Operação Furnas da Onça, desdobramento da Lava Jato. No relatório, consta que o ex-motorista movimentou mais de 1 milhão de reais em conta bancária durante um ano, repassando, inclusive, cheque de 24 mil reais à futura primeira dama, Michelle Bolsonaro.

3- Condenação de futuro ministro

Futuro ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro é condenado por improbidade administrativa. O advogado Ricardo Salles teve direitos políticos suspensos por três anos; pagará multa e também arcará com a “proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios”. A condenação é resultado de ação civil pública ambiental movida pelo Ministério Público de São Paulo que diz respeito à elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Tietê, em 2016.

Fotoarena/Folhapress

4- Brasil: orçamento 2019

O Congresso Nacional aprovou, no fim desta quarta-feira (19), o projeto de lei orçamentária anual para 2019. A previsão de receitas e despesas totais para o Brasil no ano que vem ultrapassa os 330 trilhões de reais. O texto segue para sanção presidencial e pode ser sancionado apenas por Jair Bolsonaro. Na proposta, também consta previsão de salário mínimo para o ano que vem R$ 1.006. O valor, de fato, só será fixado em janeiro.

5- Buscas em endereços de Aécio Neves

Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (20), mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves, em Belo Horizonte. Os locais são a casa da mãe, a empresa da irmã e a casa do primo de Aécio. Os mandados fazem parte da 2ª fase da Operação Ross, que investiga recebimento de vantagens indevidas do grupo J&F entre 2014 e 2017.

Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo

6- Previsão do Tempo

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